ÁREA DO ADMINISTRADOR
ACESSIBILIDADE
MAPA DO SITE
ALTO CONTRASTE
TAMANHO DA FONTE:
A+
A
A-
Acessibilidade
MAPA DO SITE
TECLAS DE ATALHO
ALTO CONTRASTE
TAMANHO DA FONTE:
A+
A
A-
ACESSO À INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional
Perguntas Frequentes
Radar da Transparência
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens
Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras
Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Início
Solicitação
Elogios
Sugestões
Reclamações
Denúncias
Carta de Serviços aos Usuários
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares
Outras Informações
Planos Municipais
Referências Normativas
Glossário e Termos Técnicos
Página Oficial
Atos Normativos
Portarias
Decretos
Leis
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas
Convênios e Transferências Concedidas
Parcerias, Acordos e Outros Termos
Transferências Recebidas
Transferências Concedidas
Licitações
Licitações
Licitações Fracassadas e Desertas
Dispensas e Inexigibilidades
Plano de Contratações Anual (PCA)
Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual)
Relatório de Gestão (Circunstanciado)
Parecer do Tribunal de Contas
Julgamento de Contas pelo legislativo
Relatórios de Gestão Fiscal
Relatórios Resumido de Execução Orçamentária
Plano Estratégico
Planejamento Orçamentário
LGPD e Governo Digital
Encarregado LGPD
Política de Privacidade
Serviços
Acesso automatizado (API)
Regulamentação Lei do Governo Digital
Pesquisas de Satisfação
Saúde
Plano Municipal de Saúde
Programação Anual da Saúde
Relatório de Gestão da Saúde
Serviços de Saúde (Escalas)
Lista de Medicamentos SUS
Medicamentos de Alto Custo
Receitas
Receitas
Inscritos em Dívida Ativa
Recursos Humanos
Folha de Pagamento
Padrão Remuneratório
Lista de Estagiários
Lista de Terceirizados
Concursos Públicos
Processos Seletivos
Eleição de Conselhos Municipais
Contratos
Contratos
Fiscais de Contratos
Atas de Registro de Preço
Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Regulamentação da LAI
Renúncia de Receita
Renúncias Fiscais
Renúncias Pormenorizadas
Renúncias por Incentivos Culturais
Educação
Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados
Lista de espera em creches
Navegue pelo Site
Início
Acesso à Informação
Notícias
Fale Conosco
+
Galerias
Galerias de Fotos
Galerias de Vídeos
Política de Privacidade
Transparência
Receitas
Despesas
Licitações
Contratos
+
Relatórios
RREO
RGF
Planejamento
+
SIC - Serviço de Informação
Sic Físico
Solicitar Informação
Acompanhar Solicitação
Relatório Estatístico
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Folha de Pagamento
Diárias e Passagens
Serviços
Acesso a Medicamentos Especiais / Alto Custo
Acesso à Medicamentos Essenciais (Lista RENAME)
Contracheque
Webmail
Emissão de NFS-e
Emissão de IPTU/ITU
Emissão de Certidão Negativa
Elaboração do Plano Diretor
VTN – Valor de Terra Nua
Institucional
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Vice-Prefeito
Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional
+
Gabinete do Prefeito
Chefia de Gabinete
Motorista de Representação
Assessoria Jurídica
Gabinete do Vice-Prefeito
+
Secretaria de Administração e Finanças
Diretoria de Recursos Humanos
Departamento de Convênios e Patrimônio
Departamento de Finanças, Compras e Receita Tributária
Departamento de Legislação e Atos Municipais
Assessoria Administrativa
Comissão Permanente de Licitação
Departamento de Protocolo
Departamento Contabilidade
+
Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
Departamento de Apoio Administrativo e Pedagógico
Departamento de Cultura, Esportes e Lazer
Departamento de Turismo e Recursos Hidricos
CMEI - Criança Feliz
Escola Municipalizada Henrique dos Passos Pereira
Escola Municipal Professor Rosendo Barbosa- Rural
Escola Municipal Francisco Pereira dos Santos- Rural
Escola Municipal José Nere Sampaio- Rural
Escola Municipal Pacífico José de Alvarenga- Rural
+
Secretaria de Saúde e Saneamento Básico
Diretoria Hospitalar
Diretoria Saneamento Básico
Departamento de Combate às Endemias e Vigilância Sanitária
Coordenação de Atenção Basica
Coordenação de Vigilância Epidemiológica
Laboratório
Academia de Saúde
UBS Antonio Carlos Strack
UBS São Sebastião
Projeto Envelhecer
+
Secretaria de Assistência Social, da Mulher e Trabalho
Conselho Tutelar
Serviço de Proteção Básica
Conselho Municipal de Assistência Social
Departamento Social e Vigilância Sócio Assistencial
Departamento de Assistência Social, da Mulher e Trabalho
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
+
CRAS
Programa de Atendimento Integral a Família
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para (Crianças, adolescentes e idosos)
Programa de Atendimento das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Domicílio
+
Da Secretaria Municipal de Agricultura, Transportes, Obras e Infraestrutura
Diretoria de Transporte
Departamento de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Departamento De Obras, Infraestrutura E Urbanismo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Controle Interno
Instituto de Previdência Municipal
Casa da Cultura
Informações Gerais
Biografia
Exposições Casa da Cultura
A Cidade
Dados IBGE
História
Símbolos Municipais
Localização
Você está aqui
Início
Avisos
DECRETO Nº 879/2021
Início
Avisos
DECRETO Nº 879/2021
SIGA-NOS
POSTADO EM 28 jan 2021
DECRETO Nº 879/2021